Para mudar o nome próprio e o marcador de sexo (de M para F, ou de F para M), é necessário:

• ter nacionalidade portuguesa;

• ser maior de 18 anos (ver abaixo o procedimento para menores de 18 anos)

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Não é necessário qualquer diagnóstico ou relatório clínico.

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Caso estes requisitos sejam preenchidos, qualquer pessoa pode dirigir-se a uma conservatória do registo civil e apresentar um requerimento para mudar o nome e o marcador de sexo. A resposta tem de ser dada dentro de um prazo de oito dias úteis, e não acarreta qualquer custo.

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Após uma resposta positiva, é necessário pedir a emissão de um novo Cartão de Cidadão atualizado, com um custo de 15 euros (pedido normal) ou 30 euros (pedido urgente).​